LÊNIN - O ESTADO E A REVOLUÇÃO Vladímir Ilítch Uliânov (Lênin)

TEORIA POLÍTICA - TERCEIRO PERÍODO

“O socialismo deverá inevitavelmente transformar-se de modo gradual em comunismo, em cuja bandeira figura este lema: “De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades.” (Fonte: Obras Escolhidas em Três Tomos, 1978, t2, pp 21-48. Edições Avante! — Lisboa, Edições Progresso — Moscovo)

1.      A que se propôs Lênin ao escrever sobre o “Estado e a Revolução” na opinião do sociólogo Florestan Fernandes?

R/

       A Rússia vivia tempos pós-revolução e de efetivação da nova política e o Estado e a Burguesia exerciam algum tipo de controle sobre a sociedade. Lênin aparece para resgatar o pensamento de Marx e Engels e reintroduzir a doutrina marxista com o controle pelo proletariado ao sistema em curso. Bem antes, é certo que Lênin havia escrito “As tarefas do proletariado em nossa Revolução” edificando as bases e provocando muita discussão no seio do partido. Com o “Estado e a Revolução” Lênin “quer a revolução socialista com os homens tais como são hoje. Era preciso ir direto à consciência das massas e converter o marxismo em uma força política real, revolucionária em sua forma, em suas conseqüências e em sua marcha para diante. Em segundo lugar, era preciso limpar o terreno. De um lado, afastando o centro da reflexão teórica e da atividade prática de qualquer concessão reformista. Quando se pode tomar o poder revolucionariamente não se deve ficar com um sucedâneo do poder revolucionário. De outro, demarcando os limites que separam teorias afins ou convergentes mas que são opostas entre si e se excluem na prática política. Quando se pode tomar o poder revolucionariamente impõe-se combater todas as confusões e todas as esperanças falsas. As utopias podem ser perigosas e a revolução proletária não pode entregar-se ao erro de fortalecer o inimigo encastelado por trás do poder do Estado capitalista.”

       Lênin não retoma, apenas, o que se poderia designar como as ideias fundamentais de Marx e Engels sobre o Estado capitalista, em suas diversas formas políticas, e a ditadura do proletariado. Se for verdade que ele não cria uma "nova teoria", realizando um salto sobre o pensamento básico que lhe serve de ponto de partida, é preciso reconhecer-se o que ele fez de original.

Primeiro, no terreno da sistematização: cabe-lhe o mérito de ter codificado (ou sistematizado) as descobertas, conclusões e ensinamentos práticos de Marx, Engels e outros pensadores marxistas, nessa área tão essencial para a explicação e a transformação da realidade, Ao sistematizar, ele saturou claros, superou lacunas e, principalmente, atualizou a teoria com que lidava, pondo-a em dia com as exigências do século XX. Embora na discussão de textos apanhe como ponto de referência a Comuna, o capitalismo competitivo ou as formas políticas do Estado capitalista do século XIX, o pensamento político de Lênin opera a partir e contra o desafio do capitalismo da "era do imperialismo".

Segundo, graças a seu papel criador na esfera lógica da codificação (ou da sistematização) da teoria.- teve de demarcar a importância relativa de certas concepções políticas no corpus teórico do marxismo. Atente-se, a este respeito, para a compreensão e a interpretação da conquista do poder pelo proletariado, do tipo de Estado resultante da ditadura do proletariado, das funções desse Estado de democracia de maioria (e do significado político dessa mesma democracia, destinada à superação e à destruição) e do definhamento do Estado mediante o desenvolvimento socialista e a implantação do comunismo.

       Terceiro, no terreno puramente prático: nenhum estrategista político ou estadista chegou a cruzar tão bem as fronteiras mútuas entre teoria e prática e, o que é crucial, nenhum analista político encontrou na prática uma comprovação tão completa da teoria. As Teses, as tarefas do Proletariado em nossa Revolução, o êxito do Partido Comunista na ''Revolução de Outubro ", a vitória sobre a contra-revolução (incluindo-se nesta também o cerco impiedoso da Entente) e as previsões sobre os ziguezagues ou as dificuldades do desenvolvimento socialista ulterior comprovam o quanto é correta sua formulação final da teoria marxista do Estado e da revolução proletária. Em conjunto, este breve arrolamento sugere algo patente: o fogo de combate não impediu que “O Estado e a Revolução” viesse a contar seja na história intelectual das revoluções seja na história da construção de teoria nas ciências sociais. Os que não enxergam isso necessitam alterar sua ótica, para ver a ação propriamente política como uma fonte de observação, análise e verificação de conhecimentos sobre processos políticos em determinadas condições históricas.

2.      Diante do pressuposto de que havia uma distorção direta dos ensinamentos de Marx e Engels, como afirma Lênin, no "kautskysmo" que imperava na Rússia, o que levou o autor a combater este pensamento?

R/

       A urgência se dava por uma só via: A burguesia estava se apropriando da teoria e a transformando em uma fraude. “Dá-se com a doutrina de Marx, neste momento, aquilo que, muitas vezes, através da História, tem acontecido com as doutrinas dos pensadores revolucionários e dos dirigentes do movimento libertador das classes oprimidas. Os grandes revolucionários foram sempre perseguidos durante a vida; a sua doutrina foi sempre alvo do ódio mais feroz, das mais furiosas campanhas de mentiras e difamação por parte das classes dominantes. Mas, depois da sua morte, tenta-se convertê-los em ídolos inofensivos, canonizá-los por assim dizer, cercar o seu nome de uma auréola de glória, para "consolo" das classes oprimidas e para o seu ludíbrio, enquanto se castra a substância do seu ensinamento revolucionário, embotando-lhe o gume, aviltando-o. A burguesia e os oportunistas do movimento operário se unem presentemente para infligir ao marxismo um tal "tratamento". Esquece-se, esbate-se, desvirtua-se o lado revolucionário, a essência revolucionária da doutrina, a sua alma revolucionária. Exalta-se e coloca-se em primeiro plano o que é ou parece aceitável para a burguesia. Todos os social-patriotas (não riam!) são, agora, marxistas. Os sábios burgueses, que ainda ontem, na Alemanha, se especializavam em refutar o marxismo, falam cada vez mais num Marx "nacional-alemão", que, a dar-lhes ouvidos, teria educado os sindicatos operários, tão magnificamente organizados, para um guerra de rapina.”

3.      Para Marx e Engels estava claro que o Estado é o “produto e a manifestação do antagonismo inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classes são inconciliáveis.” Assim como, para Lênin, também havia clareza nesse ponto. Como Lênin expôs o pensamento sobre a forma do Estado se comportar em contrassenso com a real teoria marxiana?

R/

       A deformação do marxismo está configurada na oposição ao pensamento de que o Estado é fruto e revelação da incompatibilidade de classes. A classe burguesa que corrigir Marx. Afirma ele que “De um lado, os ideólogos burgueses e, sobretudo, os da pequena burguesia, obrigados, sob a pressão de fatos históricos incontestáveis, a reconhecer que o Estado não existe senão onde existem as contradições e a luta de classes, "corrigem" Marx de maneira a fazê-lo dizer que o Estado é o órgão da conciliação das classes.”  “Para os professores e publicistas burgueses e para os filisteus despidos de escrúpulos, resulta, ao contrário, de citações complacentes de Marx, semeadas em profusão, que o Estado é um instrumento de conciliação das classes.” “Para os políticos da pequena burguesia, ao contrário, a ordem é precisamente a conciliação das classes e não a submissão de uma classe por outra; atenuar a colisão significa conciliar, e não arrancar às classes oprimidas os meios e processos de luta contra os opressores a cuja derrocada elas aspiram.”

4.      Segundo Engels qual é o segundo traço característico do Estado?

a)      A defesa da propriedade Feudal em nome da família burguesa.

b)      Uma comissão de servidores armada destinada a mediar conflitos.

c)      Uma instituição de poder, distante da sociedade, e força armada. (X)

d)     Todos os integrantes da revolução Russa, menos os artesãos.

5.      Como está desenvolvida essa força armada do Estado segundo o pensamento de Engels:

R/

      Segundo Engels essa força armada é o próprio Estado. Sua característica principal é opor-se a uma classe social (o proletário) e defender a outra (o Burguês). Entretanto, a questão que se levanta é essa força armada (polícia e exército) poderia ser de outra forma? A resposta a essa questão é que para a a maioria dos europeus naquela ocasião não havia como pensar que as massas espontaneamente pudessem ter armas. Daí a necessidade de se constituir um Estado de poder e força armado.

6.      O que significa e qual o destino, para Engels, da adjetivação “máquina governamental”?

R/

       Para Engels com a escalada do movimento socialista, com o firmamento do sistema comunista peças da velha engrenagem burguesa capitalista estarão fadadas a servirem de peças, nada mais que isso, já obsoletas expostas em um museu. Com a marcha gradual e constante da revolução em questão a do proletariado as classes antagônicas findaram sendo abolidas naturalmente. Estas estarão expostas no museu para deleite e reflexão de uma geração moldada por novos conflitos, novas conquistas e novos sonhos. Assim também deverá estar exposta a “máquina governamental”. Obsoleta e nostálgica de uma época de lutas e desigualdades.

7.      Como se dará a extinção real do Estado no processo de definhamento citado por Engels, já que os meios de produção, riqueza da classe burguesa,  são a vitrine do sistema para o capitalismo?

a)      Os meios de produção passam a ser governados pelos Militares proletáriados.

b)      Os meios de produção escoam agora nas mãos de proletários burgueses.

c)      Os meios de produção transferem-se para os proletários naturalmente e sem violência.

d)     Os meios de produção, nas mãos dos proletários, são transformados em propriedade do Estado.

8.      Por que Engels tratou de se posicionar contra o atual governo revolucionário na Rússia e em que partes do texto ficam claras que essa intervenção foi necessária para um aperfeiçoamento da teoria de Marx e Engels.

R/

       A pequena burguesia ainda viva na Rússia socialista estava distorcendo as premissas revolucionárias criadas por Marx e Engels. Aliados no governo impediam o avanço da revolução e desmitificavam o teor revolucionário e distinto do novo governo. O que havia era um governo de coligação. Neste ponto  havia uma discrepância imensa com relação ao tratado marxiano engeliano. Neste ponto do texto sobre a economia fica claro que “"Na República democrática" - continua Engels - "a riqueza utiliza-se do seu poder indiretamente, mas com maior segurança", primeiro pela "corrupção pura e simples dos funcionários" (América), depois pela "aliança entre o Governo e a Bolsa" (França e América).” E ainda “A onipotência da "riqueza" é tanto melhor assegurada numa república democrática quanto não está sujeita a uma crosta acanhada do capitalismo. A república democrática é a melhor crosta possível do capitalismo. Eis por que o capital, depois de se ter apoderado dessa crosta ideal, graças aos Paltchinski, aos Tchernov, aos Tseretelli e consortes, firmou o seu poder de maneira tão sólida, tão segura, que nenhuma mudança de pessoas, instituições ou partidos, na república democrática burguesa, é suscetível de abalar esse poder.”

9.      Como se dará a abolição do Estado burguês, respectivamente, como se dará a abolição do Estado proletário (ditadura do proletariado)?

a)      Pelo fim dos meios de produção, respectivamente, pelo esclarecimento.

b)      Pela ação violenta dos militares, respectivamente, pela militarização.

c)      Pela revolução violenta, respectivamente, pelo definhamento. (X)

d)     Pela ação comunista, respectivamente, pelo comunismo.

10.  Nos conceitos dos oportunistas governantes, segundo Engels, o proletariado, o trabalhador moderno teria a necessidade de Estado. Este Estado não seria a ditadura do proletariado. O Estado seria uma instituição pacífica que traria à sociedade pós-revolução a sensação segurança. Para Engels qual foi o grande equívoco dos socialista-revolucionários quando passaram a expor essa doutrina?

R/

       Eles, os oportunistas, esqueceram de acrescentar que “primeiro, o proletariado, segundo Marx, só tem necessidade de um Estado em definhamento, isto é, constituído de tal forma que comece sem demora a definhar e que não possa deixar de definhar; depois, que o Estado de que os trabalhadores precisam não é outra coisa se não "o proletariado organizado como classe dominante".