O Sindicalismo e a Redemocratização no Brasil

       Antes de introduzir um resumo investigativo sobre o movimento sindical no Brasil, é preciso sentar e entender de fato o que vem a ser a redemocratização. Partimos do conceito de democracia, do grego governo do povo ou para o povo onde, assim, redemocratizar trará o significado de tornar algo a alguém, devolver-lhe o que antes foi-lhe subtraído. Como em nosso país existiram duas grandes crises institucionais políticas que geraram insegurança e descontinuidade do processo de democracia, irrompendo em duas fases de governabilidade áridas e antipopulares, as ditaduras, uma com Getúlio Vargas (1930 – 1945) e a outra com os militares (1964 – 1985), esse processo de redemocratização ocorre em duas etapas respectivamente. Sendo assim, a redemocratização ou também, como lhe atribuem a chamada “Abertura Política” é o processo de tornar ao povo, segundo as leis, neste caso a carta magna, a constituição brasileira, o seu direito de poder.     

       Uma vez que entendemos o processo de redemocratização passemos a discorrer sobre seus tentáculos sociais. Um deles é o Movimento Sindical. Instituição formada por operários descontentes, conscientes de sua condição de classe e absolutamente gerada em seio industrial e depois rural com status de luta contra as opressões, escassez de direitos e precariedades no ambiente de trabalho promovidas pelo empregador, também chamado de burguês ou patrão.

       O movimento sindical surge com a industrialização em terras mundiais e não é diferente aqui nas terras tupiniquins. Os primeiros sindicatos datam de 1800 com a chegada das fabricas têxteis. Os escravos prestes a serem libertos passariam a viver ao lado de imigrantes italianos entre outros na construção da etapa industrial em nosso país. Com isso, os primeiros uivos sindicais destacam-se entre os pensamentos anarquistas com enfrentamentos e lutas. Na era de Getúlio Vargas os sindicatos sofreram uma perseguição ferrenha e ao mesmo tempo foram enxertados ao governo. Todos os avanços sociais em forma de conquistas trabalhistas proporcionadas pelo governo getulista foram fruto de uma longa história de lutas e greves que os sindicatos proporcionaram.

       Mas quanto a redemocratização, qual o papel do movimento Sindical nestas duas etapas, nos anos pós 1945 e depois da Ditadura Militar, a partir de 1985?

       Quando Getúlio Vargas renuncia ao cargo de Presidente e o Estado Novo se organiza com a eleição do General Dutra, os sindicatos ainda atrelados aos ditames do governo passam a participar mais dos assuntos políticos exigindo do governo reinvindicações de cunho social e político. Uma das medidas exigidas pelo movimento sindical foi a revogação do AI-5. Outra medida reivindicatória do Movimento Sindical que embalou esse primeiro período de redemocratização foi revogação do bipartidarismo. Partidos como o Partido Comunista puderam sair da clandestinidade.  É verdade que por bem pouco tempo. A contribuição do Movimento Sindical como um Tentáculo das Lutas Sociais sofrerá mais uma derrota com o Golpe Militar a partir de 1964. As perseguições, intervenções e a cumplicidade dos patrões durante o regime militar transforma radicalmente a esfera sindical. Com o descontentamento da população com as práticas governistas da população, envolvendo um movimento de donas de casas, o MCV (Movimento pelo Custo de Vida) meio que infiltrados os sindicalistas rompem com o silêncio e passam a fazer eco nas manifestações. Mas ainda não se ouvia realmente a voz do trabalhador. Algumas reivindicações foram feitas e já pelos idos dos anos 80 a “Abertura Política” começava a germinar mais uma vez.

       A partir de 1985 iniciou-se nos Movimentos Sindicais, Igreja Católica, Classe Artística, Intelectuais de um modo geral, uma campanha pelas Diretas Já! Personagens como o teólogo Leonardo Boff, fundador da Teologia da Libertação, movimento carismático oriundo da igreja católica com variáveis sociais, Dom Evaristo Arns, entre outros, contribuíram para que acortina de ferro da ditadura militar fosse a baixo.

       A relevante contribuição do Movimento Sindical entre outros na luta pela redemocratização foi o de revogar de uma vez por todas o AI-5.

       Hoje a luta sindical entre os operários está com baixa representatividade. A constatação mais recente é o baixo índice de adesão das categorias as suas respectivas associações. E mais recente ainda temos a retirada do Imposto Sindical, polêmico, mas visto como um alento aos sindicatos de luta com baixa cartilha de filiação.